CORDEL DA EDUCAÇÃO * Juventude Comunista Revolucionária/JCR

CORDEL DA EDUCAÇÃO

DIREITO DO POVO DEVER DO ESTADO

A educação escolar

Que complemente

A educação de berço;

Com ensino de qualidade

É um direito do povo:

E um dever do Estado;

Investir em ensino de excelência;

Governando com responsabilidade.

Remunerando os educadores:

Com salário compatível à função;

Que não pode ser inferior;

Ao salário de um senador;

Que passou em sala de aula;

Aprendendo com os professores;

Que têm que ser valorizados;

E respeitados pelos gestores.

Se o sujeito prefeito:

O Governador de Estado;

E o presidente da república;

Todos têm; que valorizar os professores.

Seja prefeito, deputado ou senador;

Ganhar salário acima;

Do salário de professor;

É uma imoralidade!

Urgente; o povo brasileiro:

Tem que questionar;

Essa aberração inadmissível;

Que não dá mais para tolerar.

Essa aberração não pode prosseguir:

Seja lá quem for na função:

Ganhar salário superior;

A remuneração de um professor.

Seja no executivo:

No legislativo ou no judiciário;

Todos passaram na escola;

Aprendendo com o professor (a).

Então; todos têm o dever:

De bater continência;

Para os professores na nação;

Com respeito aos educadores (as).

Os professores (as) são na verdade;

A base “alavancadora”

Para o desenvolvimento;

Que eleva, a nação.

Imbuídos no ensino:

Pontualmente em sala de aula.

Ensina meninos e meninas;

A dá os primeiros passos;

E os passos seguinte:

Seguem em sala de aula;

Aprendendo com os (as) professores.

Até; o nível de doutorado.

Nota máxima aos professores:

Nessa nobre função;

Que lecionando, passa conhecimento:

Contribuindo; no desenvolvimento da nação.

José Ernesto Dias

São Luís, MA – 24 de agosto de 2025

&

OUÇAM OS PROFESSORES

Senhores vereadores

Senhores prefeitos

Senhores deputados

Senhores senadores

Senhores governadores

Senhor presidente, da república.

Políticos da nação brasileira:

Ouçam os professores;

De todos os níveis;

Do primário ao ensino médio;

Do médio ao nível superior:

Pós-graduação; mestrado e doutorado.

Com responsabilidade e respeito:

Quando os professores;

Reivindicar reposição salarial;

E justo aumento real;

Ouçam atendendo os professores;

Com respeito e responsabilidade.

Lembrem-se das lições que aprenderam:

Com os professores;

Os ensinando em sala de aula;

Com toda a dedicação.

Políticos de cargos mais baixo;

Ao cargo mais alto;

Em toda a nação;

Deixem de estupidez;

‘Desestufem” o peito;

Baixem o salto;

“Dezestorçam” o nariz;

“Desengossando” o cangote;

Com respeito; ouçam os professores.

Ouvindo o necessário:

O que todos têm a dizer;

Ouçam com responsabilidade;

Atendendo, ouçam todos;

Ouvindo o que eles (as) têm a dizer.

Se o assunto for:

Reposição salarial;

E o real momento;

Atendam sem titubear.

José Ernesto Dias

São Luís/MA, 25 de agosto de 2025

Na conta do futuro, um cordel sobre educação

César Obeid

Na conta do futuro

Ei, você, já se prepara

Que um cordel chegou agora.

Não vim só para rimar,

Vim aqui pra ser a aurora

Que ilumina o bate-papo

Que eu trago sem demora.

Se é cordel, tem que ter rima,

Com seus timbres encantados.

Se é cordel também não faltam

Versos bem metrificados

Pra que o embarque seja feito

Nos poemas ritmados.

Hoje o tema é educação

Que chegou no versejar.

Se há alguém bem cabisbaixo,

Logo vai se alegrar,

Pois cordel é assim mesmo,

Quando chega é pra encantar.

Claro que a educação

É pra dar conhecimento,

Mas quem vive pra ensinar

Sem forçar mostra talento.

Quem aprende é um beija-flor,

Que só quer dançar ao vento.

Quem ensina sempre aprende,

Quem aprende sempre ensina,

Quem opina se empodera,

Quem mais lê, mais se fascina,

A emoção faz palpitar,

E o saber sempre ilumina.

Ler não só para escrever,

Ler não só pra informação,

Ler não só para gramática,

Ler não só pra redação,

Ler pra desvendar o novo,

À luz da educação.

Fecho os olhos e o passado

Vem fazer-me uma visita.

Abro os olhos e eu sinto

O futuro que me agita.

E o presente é um presente

Que destrava a minha escrita.

Quando aprendo, eu sorrio,

Tudo posso realizar.

Se não fiz quando criança,

Hoje estou para estudar,

Que o tempo é só o tempo

Que chegou pra me ajudar.

Cada história nova lida,

Cada nova informação,

Eu acerto gentilmente

Nos alvos do coração.

E a mente vai se abrindo

Pra além da imaginação.

As fronteiras são abertas,

Os limites superados.

Quero que todos escutem

Quais que são os meus recados.

Muitos passos eu já dei,

Muitos outros serão dados.

E assim não há limites

E não há comparação.

Mil caminhos são possíveis

Ao estar na educação.

Pra abrir as portas do mundo,

Tenho as chaves na minha mão.

Aprendi boquiaberto

Onde fica a Grã-Bretanha,

O que é um microrganismo,

Qual moeda é da Espanha

E a certeza de estar longe

Da ideia mais tacanha.

Me encantei com as ciências,

Abracei a filosofia.

Hoje eu vejo a matemática,

Assim como a poesia,

Que os números aparecem

Como a rima que se cria.

Ninguém queira me enganar

Fabricando fake news.

Não mais caio na cilada

De dar força aos seus views.

Se mentir, caros senhores,

Serei crítico nos reviews.

“Saber” é a palavra-chave

Para a qual eu bato palma.

É a viagem para o novo,

Que agita e que acalma.

O esforço vale a pena,

Alimenta a minha alma.

Me empodero quando estudo,

Me empodero quando aprendo.

E se alguém disser que custa,

Tem razão, mas eu não vendo,

Pois não há preço que pague

Esta luz que em mim acendo.

Educar para o diverso

É querer saber bem mais,

Pra que a paz seja a cultura

Na cultura pela paz.

Sim, nós somos diferentes,

Mas direitos são iguais.

Meu cordel vai dividir

A palavra “educação”:

Quem “educa” não caduca

E não perde o refrão.

E a “ação” de quem aprende

É a total transformação.

A criança vai à escola,

O adulto também vai,

Uma avó também estuda,

Como um tio, madrinha ou pai.

Nesta conta do futuro,

Todos entram, ninguém sai.

MANIFESTO CONTRA O ATAQUE AO PISO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO E AO PRINCÍPIO DA MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

MANIFESTO CONTRA O ATAQUE AO PISO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO E AO PRINCÍPIO DA MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

(pela supressão do art. 65 da MP nº 1.303/2025)

Nós, educadores, estudantes, pesquisadores, parlamentares, entidades sindicais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, comunicadores populares e todas as pessoas comprometidas com o direito à educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, denunciamos com veemência o ataque estrutural ao financiamento da educação promovido pelo artigo 65 da Medida Provisória nº 1.303/2025.

A medida altera o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo entre as despesas passíveis de serem contabilizadas como Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) a “concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas” e o “incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes do ensino médio público”. Essa redação foi construída para permitir que os valores transferidos a estudantes pelo programa Pé-de-Meia — política de assistência estudantil criada em 2023 — sejam abatidos do piso constitucional que obriga a União a aplicar, no mínimo, 18% da receita líquida de impostos em educação pública. Na prática, isso equivale a uma redução direta e permanente do patamar mínimo de financiamento da educação pública federal.

A manobra tem consequências devastadoras. Ao flexibilizar o conceito legal de MDE, o governo abre uma brecha para a reclassificação de despesas de natureza essencialmente assistencial e bolsas de estudo como se fossem investimento educacional. Isso distorce a função do piso constitucional e corrói sua base protetiva. O impacto estimado é de pelo menos R$ 12,5 bilhões por ano — cerca de 11,5% do piso constitucional da educação federal. Embora o governo projete um corte inicial de R$ 4,8 bilhões em 2026, a mudança legal rebaixa estruturalmente o piso e permite que perdas ainda maiores se consolidem nos anos seguintes. Não se trata de um ajuste pontual, mas de uma alteração permanente na lógica de financiamento da educação pública.

Além disso, o impacto vai muito além do Pé-de-Meia. Ao modificar a LDB, norma de abrangência nacional, a MP autoriza que estados e municípios sigam a mesma lógica, passando a incluir programas assistenciais e de bolsas de estudos em estabelecimentos públicos e privados em seus próprios pisos constitucionais de 25% ou mais da receita. Trata-se de uma mudança estrutural que redireciona recursos da educação para formatos dispersos e privatizantes, corroendo o financiamento público universal previsto na Constituição. Desse modo, verbas hoje destinadas a salários docentes, formação continuada, material didático, manutenção de infraestrutura escolar, pesquisa e construção de escolas e universidades podem ser trocadas por transferências condicionadas, parcerias com a rede privada, vouchers, compra de vagas e demais mecanismos de privatização e financeirização.

A justificativa apresentada pelo governo — de que a medida compensaria a queda de arrecadação provocada pela rejeição, pelo Congresso, da elevação das alíquotas do IOF — é tecnicamente frágil e politicamente inaceitável. A renúncia de IOF refere-se a ajustes bimestrais de arrecadação para cumprimento de metas fiscais de resultado primário, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e não tem qualquer relação estrutural com o piso da educação. A mudança na LDB, ao contrário, é permanente e de longo alcance. Trata-se, portanto, de uma substituição do investimento público direto por transferências individualizadas, incompatíveis com a destinação obrigatória do piso estabelecida na Constituição. O resultado é o enfraquecimento da capacidade do Estado de universalizar o acesso, garantir a permanência e elevar a qualidade da educação pública como política pública universal.

A origem desse ataque, longe de ser episódica ou derivada de um problema pontual de arrecadação, está nas contradições estruturais do Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar nº 200/2023), que limita o crescimento real das despesas primárias a 70% da variação da receita. Como os pisos de saúde e educação devem crescer 100% com a receita, cria-se um conflito permanente entre o cumprimento do teto e a garantia dos pisos. A resposta do governo tem sido buscar brechas legais para contornar os pisos — e o artigo 65 da MP nº 1.303/2025 é o primeiro movimento de flexibilização formalizada dessa lógica. Se não for barrado, será apenas o início de uma ofensiva mais ampla de desmonte por dentro do financiamento educacional público.

Do ponto de vista constitucional, a medida ainda apresenta grave vício: viola o artigo 213, §1º, da Constituição Federal, que proíbe a destinação de recursos públicos para a rede privada de ensino, salvo situações excepcionais e transitórias, quando não houver vaga na rede pública. Ao autorizar o financiamento de bolsas para estudantes de instituições privadas como despesa regular dentro do piso da educação pública, a MP generaliza a exceção, rasgando um dos principais mecanismos de defesa da escola pública brasileira. A medida também fere o princípio da vedação ao retrocesso social, ao comprometer direitos e garantias já consolidados no campo do financiamento educacional.

Diante da gravidade desse cenário, exigimos a supressão integral do artigo 65 da MP nº 1.303/2025. Manifestamos total apoio à Emenda nº 195, da deputada Fernanda Melchionna (PSOL), à emenda apresentada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil) e a todas as iniciativas legislativas que visem impedir essa ruptura. Mas reafirmamos: a mera defesa do piso atual é insuficiente. Diante das desigualdades e carências históricas da educação pública brasileira, é urgente ampliar o financiamento público estruturante e blindá-lo contra qualquer tentativa de flexibilização, desvinculação ou contabilidade criativa.

Conclamamos educadores, estudantes, pesquisadores, parlamentares, entidades sindicais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, comunicadores populares e todas as pessoas comprometidas com o direito à educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade a se mobilizarem contra esse ataque estrutural. É hora de defender a Constituição, a escola pública e o futuro do país diante do desmonte silencioso disfarçado de neutralidade fiscal.

Piso constitucional da educação não se relativiza. Cumpre-se. Defende-se. Amplia-se.

ASSINAM

Manifesto em Defesa do Piso Constitucional da Educação 

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SÓ A LUTA FAZ A LEI * Juventude Comunista Revolucionária/JCR

SÓ A LUTA FAZ A LEI

O POVO UNIDO MUDA TUDO

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DIGNIDADE PROFESSORES * APEOESP - SP

DIGNIDADE PROFESSORES

APEOESP

DUDU BANANINHA

CASSAÇÃO JÁ