DEFESA DO PASSE LIVRE * Movimento Pautas Populares/RJ

DEFESA DO PASSE LIVRE

 Como quase todos sabemos, o PASSE LIVRE é uma conquista da juventude em geral mas especialmente da juventude trabalhadora e filha da classe trabalhadora. 

É um bandeira nascida da consciência de classe, que percebeu a necessidade de resgatar um pouco do lucro usurpado pelos patrões através dos baixos salários, os quais mal dão pra comer, e, que dirá pagar o transporte de seus filhos no ir e vir da escola. 

No entanto, essa consciência se ampliou e hoje mobiliza milhões de idosos, deficientes, gestantes e pessoas com necessidades especiais. 

Muitos usuários nem percebem que essa é uma conquista histórica do movimento estudantil, operário e popular, que arrastou multidões nas últimas décadas no Brasil.

Mas, por incrível que pareça, ela se encontra ameaçada. O empresariado do transporte de passageiros vem fazendo lobby sobre prefeitos e governadores há muito tempo pra derrubar essa conquista.

Há lugares no Brasil nos quais ninguém pode usar esse direito, muitos nem sabem que têm esse direito e todos vivem sendo sugados pelos vampiros das linhas de ônibus, a maioria caindo aos pedaços, pois o Poder Público faz vista-grossa em quase todo o Brasil, sem fiscalizar nada.

Nas capitais  a pressão pelo fim do PASSE LIVRE é maior ainda e há casos em que ele funciona apenas nas regiões metropolitanas, ou seja, em torno das capitais. 

Nesse lamaçal todo, o RIO DE JANEIRO se destaca. Há cidades onde não existe o PASSE LIVRE, como o chamado interior fluminense. Há outras em que o usuário só pode viajar se tiver aquele ônibus de duas portas - uma pra entrar e outra pra saltar. E o mais ridículo, o usuário do PASSE LIVRE não pode usar o frescão. Em dias de feriado e fins de semana, como no município de São Gonçalo, as empresas não põem os ônibus de duas portas em circulação, ou seja, o usuário de PASSE LIVRE fica proibido de se deslocar, seja para compras ou compromissos sociais. 

Se não fosse por si só um fato ridículo e prova inconteste da pressão sobre os políticos de plantão, fica parecendo que o PASSE LIVRE É DE GRAÇA, coisa que não é. É preciso que todos saibam que as empresas abatem no ISS - Imposto Sobre Serviços - a quantia arrecadada com o PASSE LIVRE. 

Por outro lado, é preciso que o Ministério Público nos ajude e fiscalize o cumprimento da LEI DO PASSE LIVRE, pois prefeitos e governador/es estão incorrendo em crime de lesa patrimônio publico, pois ao não fiscalizarem, estão deixando de arrecadar o que poderíamos contribuir com o uso do sistema de transporte.

Por fim, é bom lembrarmos que a responsabilidade pelo transpor de passageiros no Brasil é do Poder Público, ou seja, o ESTADO. é preciso que todos se toquem que a linha de ônibus é uma concessão, portanto, pertence ao Poder Público - municipal e estadual - que pode ser cassada a qualquer momento. 

Portanto, TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DE QUALIDADE DIREITO DE TODOS DEVER DO ESTADO. Está na CONSTITUIÇÃO FEDERAL, nas constituições estaduais e municipais. Cabe fiscalizarmos. 

BÓRA LÁ!!